República Democrática do Congo: avanços para a convergência de opiniões sobre a floresta de Itombwe

8 / 2008 at 1:28 pm 1 comment

O maciço florestal de Itombwe está localizado no noroeste do lago Tanganica (28º02′ – 29º04′ L, 2º41′ – 3º52′ S) e se estende sobre uma vasta região de 1.600 km2 que abrange os territórios Mwenga, Fizi e Uvira. O relevo faz parte da cordilheira de Mitumba; a altura acima do nível do mar passa de 60m na região oeste a 3.475m (monte Mohi) no norte, com vários picos de 2.000m ou mais, para descer abruptamente a 770m no leste, no nível do lago Tanganica.

O maciço de Itombwe é mundialmente conhecido como lugar de conservação devido à riqueza de sua diversidade biológica endêmica que é preciso proteger racionalmente. O potencial agrícola e os recursos mineiros, florestais, hidrográficos, turísticos e culturais desta região são motivo de cobiça, e estão na origem do calvário que seus povoadores têm sofrido em decorrência das guerras permanentes para obtê-los. O isolamento não facilitou a reativação econômica dessa região tão rica em biodiversidade mas esquecida pelo resto do planeta.

Os povos da floresta do maciço de Itombwe nunca se opuseram a sua conservação ou à sua classificação como reserva. Sua boa- fé foi manifestada de diversas formas, tanto no recebimento oferecido a visitantes e delegações em missão de pesquisa sobre a região quanto na resposta aos diversos convites para participar de reuniões sobre esse assunto ou nas declarações de seus Chefes consuetudinários.

Contudo, os Chefes consuetudinários de Itombwe se opõem a toda tentativa de transformar a floresta em reserva natural de tipo integral, porque dela depende inteiramente sua vida.

Nos encontros realizados em Kamituga no dia 23 de setembro de 2005 e em Bukavu no dia 9 de abril de 2006, bem como no encontro de Kitopo/ Itombwe realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2007 e no fórum que ocorreu de 24 a 25 de junho de 2008 em Bukavu, capital da província de Kivu do Sul, os Chefes tradicionais do maciço reiteraram o desejo de ver a fauna e a flora protegidas mas garantindo ao mesmo tempo a integridade física e cultural da população local, pois o maciço de Itombwe tem uma função essencial para a sobrevivência de suas práticas tradicionais, culturais e espirituais. Também salientaram que ainda vêem sombras no processo de classificação do maciço com relação à aplicação da legislação florestal, principalmente no tocante aos interesses das comunidades locais e os povos indígenas quando se trata da implementação de mecanismos de conservação participativa.

A fim de harmonizar os pontos de vista de todas as partes sobre o assunto da conservação da floresta de Itombwe, foi organizado em Bukavu um fórum convocado pelo Instituto Congolês para a Conservação da Natureza (ICCN) e o WWF, que aconteceu de 24 a 25 de junho de 2008. Os Chefes do maciço de Itombwe tiveram mais uma oportunidade de explicar as cinco formas tradicionais que têm permitido conservar a floresta desde tempos imemoráveis. Como introdução, disseram que “o método de conservação da tribo Bembe, maioritário no maciço florestal, é tão antigo que remonta à noite dos tempos da humanidade”. Tal método se resume em 5 pontos que, até hoje em dia, tem feito de seu entorno um motivo de orgulho:

1. O ano se divide em dois períodos, o de caça e o de proibição da caça.

2. Está formalmente proibido caçar espécies de animais guardiões da tradição, sob pena de sanções que podem chegar até a pena de morte ou inclusive a exterminação de toda a família do caçador.

3. As mulheres e as crianças têm proibido consumir determinadas espécies animais e vegetais.

4. Alguns animais ou vegetais só podem ser consumidos pelos Chefes tradicionais, geralmente chamados “os BAMI”

5. Está proibido caçar em determinadas áreas reservadas para a reprodução ou para a preservação dos usos e costumes, tais como os lugares destinados às cerimônias e sacrifícios rituais.

Por outra parte, os Chefes consuetudinários e as ONGs que defendem os direitos dos povoadores da floresta do maciço não deixam de manifestar à opinião nacional, internacional e local que toda tentativa de gestão que exclua as comunidades estará condenado ao fracasso.

No maciço de Itombwe, é imperativo que a conservação seja participativa, pois deve levar em consideração os pontos de vista das comunidades da floresta e os cinco enunciados sobre a conservação tradicional enumerados pelos Chefes. O sistema a aplicar deve ir lado a lado com os métodos que permitem satisfazer as necessidades econômicas imediatas, para que a diversidade biológica do maciço de Itombwe possa ser conservada de forma comunitária e sustentável, no interesse e com a participação das populações, integrando a conservação e o desenvolvimento em função das potencialidades do meio.

O fórum organizado de 24 a 25 de junho de 2008 para conciliar as divergências dos diferentes atores teve como resultado a implementação de um marco de conciliação permanente onde todas as partes possam fazer valer suas necessidades e expectativas. Será necessário, portanto, ver como o processo se desenvolve.

TRAFFED, ONG congolesa nas Montanhas Itombwe,
MAGUNDA/MWENGA, e- mail: traffedbukavudrc@yahoo.fr.
Artigo enviado pelo Pastor Jean-Pierre Ibucwa Lipanda, coordenador da TRAFFED.

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Um panorama sobre os problemas enfrentados pelas florestas de Moçambique, os povos que delas dependem e os trabalhadores florestais República Democrática do Congo: espólio de florestas classificadas em prol da mineração na província de Katanga. O caso da Reserva de Basse Kando

1 Comment Add your own

  • 1. vania  |  6 / 2009 at 7:32 pm

    gostaria de saber como é a vida social e civil dos habitantes do Congo, assim como casamnento, famila, cultura, pois pretendo fazer-lhes uma visita.
    obrigado
    vanir

    Reply

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