Petróleo, Meio Ambiente e Economia do Desastre

8 / 2008 at 1:04 pm Leave a comment

As lições simples não são necessariamente simples de aprender.

Por exemplo: o petróleo é um recurso não renovável e limitado.(1)

O petróleo e os conflitos parecem gêmeos no mundo de hoje. Quando as pessoas pensam em petróleo, em termos gerais, o que vem à mente é ‘progresso e desenvolvimento’. Portanto, as pessoas falam em petrolear a roda do progresso. No entanto, hoje, o que vemos e experimentamos é que o petróleo lubrifica as rodas do conflito. E esse é o caso nos campos de petróleo da África.

A crise que estamos testemunhando precisa ser visualizada tanto em termos econômicos quanto políticos como um empreendimento maior com fins de lucro. Entendê-lo através desse filtro é crucial para que possamos ver como aparecemos atrapalhados em águas turvas e embaraçosas e isso também pode ajudar-nos a construir pontes sobre os que possamos sair do embaraço.

A atração do petróleo barato tem mantido as torres perfurando até a alma da África, desestabilizando governos e dividindo comunidades. O petróleo é barato principalmente porque sua extração em grande parte do mundo tropical é levada a cabo em formas que dão pouca atenção aos custos ambientais. Portanto os pobres continuam subsidiando os custos do petróleo cru através das perdas que sofrem em serviços ambientais, qualidade de vida e degradação ambiental extrema. Isso resulta em contínuos conflitos e grupos oportunistas bem como em gangues que acham espaço para extrair ganhos financeiros do sistema.

Fim Global do Petróleo

O mundo tem finalmente aberto os olhos para a realidade da mudança climática. Os severos eventos do clima têm evidenciado que nem sequer os países desenvolvidos deste mundo podem suportar totalmente esses eventos climáticos anormais. O mundo está crescentemente vendo alagações, furacões, tornados, secas e incêndios violentos de grandes proporções. Com esses eventos, os cidadãos do mundo estão registrando maiores incidentes de doenças, pobreza, perdas e inestimáveis privações. E como a crise climática também se manifesta em restrição do acesso a recursos, os incidentes de conflitos também aumentam. A África é a mais golpeada e a mais vulnerável.

Em geral, acredita-se que o mundo vai em breve testemunhar um auge na produção de petróleo e isso vai coincidir com o uso de mais da metade das reservas atualmente comprovadas (2). Alguns expertos estimam que a Nigéria atingiu seu próprio auge no nível de petróleo há dois anos. A Nigéria já está dizendo que a produção aqui pode aumentar dos atuais 2,5 milhões de barris reportados ao dia para 5,2 milhões barris ao dia para 2030 para satisfazer as exigências de petróleo dos EUA já que o acesso ao cru do Médio Oriente pode virar mais difícil. Reportou-se recentemente que no início de 2007, a Nigéria se transformou no terceiro maior fornecedor de petróleo cru para os Estados Unidos, depois do Canadá e do México. (3) Para sublinhar a importância estratégica, os EUA estão estabelecendo um comando militar (Comando Africano ou AFRICOM) no Golfo da Guiné possivelmente para garantir que nada perturbe o fluxo de petróleo da região.

O sonho nigeriano somente poderia ser realizado se as constatações geológicas estivessem erradas, já que as estimativas já dizem que seu petróleo se acabará em menos 30 anos se a produção continuar ao atual ritmo. Além disso, crescentes conflitos têm resultado em grandes cercados ao levantamento de grupos armados na área. O crescimento do poder do petróleo de gerar conflitos também pode ser percebido no continente enquanto o Camarões e a Nigéria evidenciam seu poderio sobre a propriedade de um terreno pantanoso (chamado Bakassi) rico em petróleo no extremo Sudeste da Nigéria. Uma sentença do Tribunal de Justiça Internacional que estabelece que a terra pertence ao Camarões não parece ter resolvido a crise nesse local afastado.

O movimento quase desesperado das nações para achar petróleo cru está levando a atividades audazes bem como inovações nos campos extrativos. Recentemente ouvimos da Rússia alegando a propriedade do Pólo Norte por ter plantado uma bandeira no fundo marinho lá, 4,2 km por baixo da superfície! (4). Alegar a propriedade plantando uma bandeira é um emblema de ganhar a vitória através da guerra. Em breve podemos esperar ouvir que como os EUA plantaram um bandeira na lua em 1969, eles são os proprietários do corpo celestial.

O petróleo e o conflito são irmãos siameses. Duvida-se se o petróleo somente pode ser achado em lugares onde há conflito. Considerem a região de Darfur do Sudão, por exemplo. Enquanto as corporações transacionais são às vezes as culpadas em termos de despojamento ambiental, no Sudão a culpada é a Sinopec, a corporação do petróleo propriedade do estado chinês. Em 1999, enquanto os primeiros barris de petróleo cru foram embarcados desde o Sudão, também a guerra entre forças governamentais e aquelas do Exército de Liberação Popular Sudanês cresceu. Quando nos dirigimos ao Médio Oriente vemos a crua situação de guerra promovida para a apropriação e o controle dos lucros e dos recursos.

Lucrando com a Crise: a economia da guerra

O caminho do desenvolvimento do petróleo cru tem estado coberto com esqueletos e impregnado com sangue humana no mundo inteiro. O atual caso na Nigéria é um exemplo notório. O caso da Angola está ainda fresco na memória. Naomi Klein tem inteligentemente exposto o assunto da rentabilidade dos desastres em seu novo livro. Ela diz que “Com a escassez de recursos e a mudança climática fornecendo um fluxo constantemente crescente de novos desastres, responder para as emergências é simplesmente um mercado emergente ativo demais para ser deixado às associações sem fins de lucro -por que UNICEF deveria reconstruir escolas quando isso pode ser feito pela Bechtel, uma das maiores firmas de engenharia nos EUA?” Ela também responde a pergunta “Por que utilizar os soldados das tropas de paz das Nações Unidas para Darfur quando companhias de segurança particulares como a Blackwater estão procurando novos clientes?”(5)

Deveria ser instrutivo que em um momento quando os campos de petróleo têm virado focos de conflitos e insurgência, é precisamente quando as companhias estão obtendo lucros recorde. Esse boom também é desfrutado por aqueles envolvidos no comércio de armas, deconstrução/reconstrução, soldados particulares e similares. No mês de outubro de 2006, quando se registrou o maior número de vítimas civis iraquianas de 3.709, um analista de mercado disse que os lucros trimestrais da Halliburton tinham sido “melhores do que esperado”. Para o último trimestre de 2006, a companhia tinha desfrutado uma afluência de até USD 20 bilhões somente da guerra iraquiana.

Comunidades atrapalhadas no barril

Um ativista (6) postulou que o governo nigeriano é vítima do capitalismo do desastre e que o novo governo está atrapalhado na rede de gangues prevalecentes dedicadas ao negócio de seqüestros e privações de liberdade de trabalhadores do petróleo e filhos e pais de políticos. Em uma frase, apesar de que tanto o governo quanto as companhias do petróleo são as beneficiárias da crise que assola os campos de petróleo através de grandes lucros e os chamados golpes de sorte, os dois são igualmente vulneráveis. Os dois enfrentam o desafio do acesso a campos petrolíferos e com o tempo, nem as instalações off-shore serão tão seguras. Isso acontecerá a menos que sejam adotadas medidas para desviar-se dos lucros no curto prazo e trabalhar pela segurança do meio ambiente, meios de vida e direitos das pessoas de viver de uma forma que seja favorável para seu desenvolvimento.(7)

Além disso, os profundos mares e localizações off-shore afastada têm especiais riscos financeiros além dos físicos. As atividades off-shore estão sendo intensificadas no Golfo da Guiné: Nigéria, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Angola e novos como Gana e Serra Leoa. Um fator que faz com que as perfurações e as plataformas off-shore sejam tão atrativas é sua suposta segurança e a falta de necessidade de responsabilidade perante as ‘comunidades anfitrioas’ já que ninguém pode monitorizar facilmente suas atividades no mar. Um recente ataque a uma da Bonga Floating Production Storage and Offloading (FSPO), a 75 quilômetros da costa, supostamente por militantes do Delta do Níger, tem feito com que a reivindicação de segurança seja percebida como um simples sonho. (8) Talvez a segurança última será a pousa de tropas dos EUA em uma das nações com seu AFRICOM. Note-se que esse comando entrará em operação total como comando unificado para outubro de 2008. (9)

Depois do ataque ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001, a política dos Estados Unidos de América com a África se tem desenvolvido em grande medida sobre petróleo e terrorismo. (10) Os EUA são percebidos como desenvolvendo vínculos militares mais profundos com os protegidos neoliberais como a Nigéria, a África do Sul e Moçambique; trabalhar para debilitar a OPEC fazendo com que seus aliados deixem o cartel, e fazendo isso, como disse um operário da indústria, que alguns países saiam da formação. Para 2002, a política para a África do Presidente Bush já se caracterizava como “desenvolver o militar e extrair o petróleo.” (11)

Aproximadamente 42% do petróleo cru da Nigéria é exportado aos EUA. Junto com os prodigiosos campos do resto do Golfo da Guiné, aproximadamente 25% das necessidades de cru dos EUA deverão ser satisfeitas desde agora até 2015. Os EUA já têm sugerido que o Golfo da Guiné é um espaço não governado, deixando claro que ela quer fornecer sua governança aqui através de bases militares e sob o estandarte da AFRICOM. Esta região é uma fonte essencial dessa matéria prima vital e outras regiões como o Médio Oriente viraram custosas demais para manipular. A África é a bonita dama que aceita a violação sem queixas. Mas, por quanto tempo?

O AFRICOM, como comando estabelecido exclusivamente para focalizar-se na África vai além da reorganização militar somente, mas está fundamentalmente facilitando outras mudanças que colocam as soluções militares sobre a diplomacia. O Departamento da Defesa, por exemplo, assumirá funções antigamente manejadas por agências civis. Essas funções incluirão a construção de escolas e cavado de poços. O comando procura proteger os recursos petrolíferos para garantir o fornecimento aos EUA e contra-arrestar as incursões chinesas na região. Nas palavras da resistência ao AFRICOM, está “desenhado para satisfazer os interesses especiais imediatos dos EUA, com pouca consideração pelas implicações para os africanos.” (12)

Em um relatório de política, o fórum transAfrica descreve o AFRICOM como “a mais recente repetição de uma agenda de política exterior errada, guiada pela explotação dos recursos naturais e a expansão da Guerra Global sobre o Terror.” (13) A entidade descreve a política exterior nos EUA “como de priorização unilateral do governo dos EUA e interesses empresariais sobre o desenvolvimento africano.”

O continente africano parece ter estado dividido entre as companhias petrolíferas em concessões e parcelas para sua explotação e destruição. A luta para a África está testemunhando atividades petrolíferas espalhando-se rapidamente na África Oriental e do Sul. Enquanto a febre do petróleo e do gás prende os magnatas na Tanzânia, Moçambique, Madagascar, Chade, Mauritânia, Etiópia, Eritrea, Somália, etc., as comunidades locais nunca são trazidas à cena do que está para atingi-las.

Um exemplo disso é o projeto de Gasoduto Sulafricano (WAGP) que já está em operação. Bem no começo do projeto, as comunidades se tinham queixado que nem as normas ambientais do Banco Mundial que o apoiava estavam sendo seguidas. Apenas agora o Banco Mundial admite este sério defeito. De acordo com os relatórios “Depois de um pedido de algumas comunidades na Nigéria, que alegam que o projeto WAGP estava tendo um impacto adverso sobre sua segurança, meio ambiente e meios de vida, o banco estabeleceu um painel de inspeção, a comissão global do banco. O painel presidido pelo Sr. Warner Kiene, determinou que o banco tinha descumprido suas políticas e procedimentos sobre avaliação ambiental, supervisão de projetos, e reassentamento involuntário, o que causa danos irreparáveis aos meios de vida das comunidades.” (14)

Como já foi apontado, as corporações do petróleo são grandes beneficiárias e até pode dizer-se que são instigadoras da crise relacionada com a indústria. O surto na conscientização global sobre petróleo com preço recorde e mudança climática, sempre alto preço do petróleo em decorrência de conflitos na Nigéria, Iraque e distúrbios na Turquia, Paquistão, Irã, etc., pode virar bastante perturbador. Os acordos de joint venture são incrivelmente desequilibrados em favor das corporações, não apenas em termos financeiros, mas também em responsabilidade e prestação de contas sobre o meio ambiente e perante as comunidades. Os nigerianos se queixam sobre o grosso desperdício de gás natural queimado pelas corporações do petróleo, mas o governo é um sócio neste crime abominável. USD 15 milhões de gás são queimados todo dia, bombeando enormes volumes de gases de efeito estufa bem como substâncias tóxicas no ar. Não é possível respirar ar fresco perto destas chamas. Elas causam asma, bronquite, câncer e desordens no sangue. Também causam chuva ácida na terra, vegetação, construções e sobre as pessoas. (15)

Comunidades do Petróleo: espancadas por todos os lados

A afirmação habitual de que a Nigéria sofre de uma maldição dos recursos não pode ser verdade porque os recursos com os que fomos dotados são uma bênção em vez de uma maldição. A riqueza de recursos não tem necessariamente que destruir o desenvolvimento. No entanto, a gente concordaria que a luta pela riqueza sim tem destruído nossa capacidade coletiva de resolver os conflitos nos que estamos imersos. E isso se deve principalmente à privatização de fundos públicos gerados através da explotação desses recursos mantidos publicamente.

A situação de crise pode ser melhor percebida como o resultado da interação de uma rede de fatores inter-relacionados e não o resultado de um determinante único. Como disse um analista, “Enquanto a maioria da atenção é freqüentemente colocada nos atores locais: o estado/elites políticas, grupos milicianos/chefes militares, e burocracias débeis e ineptas, dá-se muito pouca atenção à função de atores externos e transnacionais e à falta de transparência que cobre o grau de seu envolvimento nestes conflitos.” (16)

As comunidades do petróleo estão fazendo perguntas hoje. Querem saber por que o petróleo deveria ainda ser furado em sua terra quando o processo e o recurso estão envenenando suas terras, águas e atmosfera. Elas querem saber por que devem viver com os derramamentos de petróleo, chamas de gás e as deslocações morais, econômicas e sociais que traz a indústria. Querem saber por que devem ficar em silêncio perante o sério desmatamento causado pela indústria do petróleo. Elas estão pedindo que o petróleo cru seja deixado na terra aonde pertence por direito.

Nnimmo BASSEY, Environmental Rights Action, e-mail: nnimmo@eraction.org, http://www.eraction.org/

Notas Finais

[1] Floegel, Mark, Half a Tank: The Impending Arrival of Peak Oil (Washington: Multinational Monitor, janeiro-fevereiro 2007) p. 15
[2] Multinational Monitor, The End of Oil (editorial), (Washington: edição de janeiro/fevereiro de 2007). P. 6. Esta edição do Multinational Monitor ilustra, entre outras coisas, que o “Controle corporativo da política energética e dos recursos energéticos, especialmente nos Estados Unidos da América, o país que consume mais energia que qualquer outro, é o único maior obstáculo para deter e reverter a corrida precipitada para o desastre.”
[3] Akande, Laolu, Nigeria is third largest oil exporter to U.S., (Lagos: The Guardian, 13 de junho de 2007). http://www.guardiannewsngr.com/news/article02
[4] BBC: Russia plants flag under N Pole, http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/6927395.stm
[5] Klein, Naomi, The Shock Doctrine, (Londres: Penguin Books, 2007) p. 15
[6] Em conversa privada com o autor
[7] Conforme estabelecido pela Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos, Artigo 24
[8] ver http://www.vanguardngr.com/index.php?option=com_content&task=view&id=11187&Itemid=0
[9] US Africa Command Reaches Initial Operating Capability, Comunicado à imprensa 08-001, 1º de outubro de 2007. Ver http://www.africom.mil/
[10] Feller, John, ed. Power Trip- U.S. Unilateralism and Global Strategy After September 11, Seven Stories Press, New York, 2003, P.149
[11] Montague, Dena. Africa: The New Oil and Military Frontier, Arms Trade Resource Center Update, 20 de setembro de 2002
[12] Ver www.resistafricom.org para mais informação sobre este assunto e assuntos relacionados.
[13] Ver transAfrica Policy Brief AFRICOM: The “Freedom Agenda” on the African Continent. Junho de 2008 www.transafricaforum.org
[14] World Bank tackles effects of W’Africa gas project, The Guardian, Lagos. 8/8/2008 disponível em http://www.guardiannewsngr.com/news/article05//indexn2_html?pdate=080808&ptitle=World%20Bank%
20tackles%20effects%20of%20W’Africa%20gas%20project

[15] Conant, Jeff e Fadem Pam. Community Guide to Environmental Health, Hesperian Foundation 2008
[16] Obi, Cyril, Oil and Development in Africa: Some Lessons from the Oil Factor in Nigeria for the Sudan (Copenhague: Relatório DISS 2008:8: Oil Development in Africa:Lessons for Sudan after the Comprehensive Peace Agreement Editado por Luke Patey, 2007) p.14

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