O impacto das políticas de Conservação Florestal nas comunidades dependentes da floresta no SE Madagascar. Lições de sustentabilidade das Novas Áreas Protegidas de Madagascar

8 / 2008 at 1:31 pm Leave a comment

Madagascar é um dos países mais empobrecidos do mundo. 70% da população vive sob a linha de pobreza, sendo que a maioria trabalha na agricultura de subsistência em comunidades rurais isoladas e depende dos recursos florestais para seu sustento diário- lenha (42% do consumo de madeira), carvão (39%) e madeira (vide National Supply-Demand Study on Wood-based products’ http://www.frameweb.org/ev_en.php?ID=64661_201&ID2=DO_TOPIC), bem como de uma variedade de NTPFs (produtos florestais não madeiráveis). As florestas providenciam serviços de ecossistema essenciais, e constituem um lugar importante para o patrimônio cultural dos ancestrais dessas comunidades: a população rural depende da prática tradicional de tavy (‘roça e queima’) para garantir seus direitos territoriais tradicionais e obter terras férteis para a agricultura, e as florestas freqüentemente são cemitérios sagrados.

Madagascar é amplamente reconhecido como um dos mais significativos hotspots do mundo para a conservação devido à diversidade surpreendente do país quanto à flora e fauna terrestres, sendo que a maior parte é endêmica dos ecossistemas florestais da ilha. O problema da degradação das florestas primárias em Madagascar tem sido amplamente documentado desde a década de 1980. A biodiversidade é percebida como um ‘recurso comum em nível global’ e as organizações internacionais de conservação consideram as florestas de Madagascar como uma prioridade quanto à conservação global. É por isso que o país tem recebido apoio e financiamento internacional para a implementação de mecanismos de conservação das florestas durante quase duas décadas.

O apoio dos doadores financiou grande parte do Plano Nacional de Ação Ambiental de Madagascar (NEAP), um programa de 3 fases com duração de 1991 a 2008 que diz respeito, maioritariamente, à proteção e ao manejo do ‘patrimônio nacional’ da biodiversidade. Nele foi estabelecido um quadro institucional que inclui o novo ministro do Ambiente, a associação nacional para o manejo de 1,7 m has de áreas protegidas (ANGAP), seguido pela devolução da responsabilidade do manejo pelo governo para o controle comunitário sob a jurisdição dos comitês de manejo florestal comunitário (COBA), que determinam os direitos de uso/ exploração e as proibições sobre a prática tavy. Talvez o evento mais significativo do NEAP tenha sido a decisão de 2003 de triplicar o total de áreas protegidas. Foi estabelecido um Sistema de Áreas Protegidas em Madagascar (SAPM) e foram destinados para proteção temporária 3,8 milhões has de floresta, o dobro das Novas Áreas Protegidas (NAPs).

A ‘visão Durban’ foi a última resposta governamental ao problema do desmatamento. Cumpre com a CDB e as recomendações da IUCN mas evidentemente a conservação do habitat florestal remanescente de Madagascar é crítico em vários níveis. Desde 1991 o país tem perdido quase 1,5 milhões de has de coberta florestal primária. A biodiversidade está agora concentrada em 9 milhões de has de ecossistemas florestais. O habitat mais afetado é a floresta úmida, especialmente nas áreas litorâneas. Então, será que o SAPM funciona?

As políticas de conservação do governo de Madagascar são sistemas baseados em normas de exclusão e aplicação, com base em duas hipóteses inerentes: (1) que a legislação é uma pré- condição para a conservação dos recursos; (2) que as comunidades são os principais agentes degradadores e não estarão motivadas à conservação sem a existência de normas (vide também Horning 2008 http://www.informaworld.com/smpp/content~db=all?content=10.1080/15693430801912246). Essas normas impactam fortemente nas comunidades dependentes da floresta. Tais comunidades em Madagascar foram frenqüentemente representadas como as degradadoras do habitat florestal; por causa de fatores tais como a ignorância do prejuízo decorrente das práticas tradicionais de cultivo e o tamanho cada vez maior da população que leva a uma exploração insustentável. Contudo, essa visão esconde o fato de, até agora, os mecanismos de conservação em Madagascar terem propendido a ser impostos às comunidades com pouca ou nenhuma consulta. A fim de as políticas serem implementadas corretamente, os reguladores- seja o governo sejam as comunidades- devem ter não apenas a inclinação mas também a capacidade de aplicar as normas. É possível que as comunidades tenham a inclinação, mas para ter a capacidade dependem do fato de a SAPM estar abordando as causas originárias da degradação ou não. Se as NAPs impactam negativamente em aqueles que dependem das florestas para sua existência, isso irá minar a sustentabilidade do SAPM. A esse respeito uma das coisas que irá impactar em aqueles que deveriam agir como administradores do ambiente é a falta de acesso a mais da metade da floresta natural remanescente do país já que as exigências anuais de madeira são de 21,7 milhões de m3ao ano e não existem fontes energéticas alternativas.

Na região de Anosy no SE, os problemas da extrema pobreza atingem os mais altos níveis. A região alberga algumas das maiores extensões remanescentes de hábitat florestal litorâneo, úmido e baixo, designado como de alta conservação em Madagascar. As florestas têm uma biodiversidade impressionante e são vistas como um recurso do potencial econômico ainda não explorado para o desenvolvimento futuro. Na região foram designadas 14 NAPs , em vários estágios de implementação. Com 70.000 has, a maior delas é Tsitongabarika (TGK) que se tornará a maior reserva florestal protegida no país. Isso irá impactar diretamente no sustento de 200.000 pessoas em 37 povoados. Também é a principal fonte de madeira para a maior parte da região. A empresa QIT Madagascar Mining (QMM), uma subsidiária da Rio Tinto, obteve do governo a aprovação para iniciar um programa de extração de ilmenita e o projeto já teve impactos significativos sobre a conservação florestal da região. Os depósitos estão localizados por baixo da floresta prístina litorânea remanescente que será substituída pela monocultura de espécies exóticas. A empresa assumiu um compromisso de conservação, abrindo mão dos rendimentos para proteger os maiores fragmentos florestais nas vizinhanças dos locais de mineração propostos. Essas foram algumas das primeiras NAPs que serão aplicadas na região, subseqüentemente integradas à rede do SAPM. Alguns relatórios publicados chamavam a atenção para a falta de consulta suficiente com as partes que seriam diretamente impactadas pelo projeto, inclusive as comunidades dependentes da floresta (para maiores informações vide o relatório Panos de 2007 http://www.panos.org.uk/?lid=242; para a resposta da Rio Tinto vide http://www.foe.co.uk/resource/reports/development_recast.pdf). O interesse das ONGs ambientais internacionais no projeto da QMM e na área protegida TGK é enorme, o que significa que grande número de atores poderosos têm interesse no desenvolvimento e implementação dos SAPMs, mas com percepções e interesses significativamente diferentes se comparados com os dos atores locais.

A Azafady é uma ONG malgaxe que tem trabalhado com comunidades dependentes da floresta durante 10 anos na Região Anosy em projetos de conservação e desenvolvimento. Desde 2000, a Azafady tem sido a parceira local da comunidade costeira de Ste Luce, um povoado formado por 3 aldeias nas vizinhanças da floresta litorânea Manafiafy, que tem parcelas propostas para o estabelecimento de uma futura mineração. O sustento da comunidade está baseado no rendimento provindo da pescaria suplementado por lavouras de subsistência. Muitas famílias fazem apenas 2 refeições ao dia- principalmente de mandioca que pode tolerar a pobreza do solo. Os povoadores usam a floresta para conseguir lenha, materiais para construir e pescar e remédios essenciais. A floresta remanescente está seriamente fragmentada, formada por 17 setores que abrangem 1.950 has. Os dois maiores fragmentos florestais (S9 e S17) são as zonas de conservação da QMM e estão protegidas do uso e manejadas por um comitê que inclui membros da comunidade, o ministro do Ambiente e a subsidiária da Rio Tinto, a QMM. Depois da devolução do manejo das florestas ao controle local em 2003, o COBA atualmente maneja as áreas florestais designadas para uso local, com normas e taxas de colheita fixadas pelos povoados e o ministro do Ambiente. Outro lugar, o S8 é uma ‘zona de conservação’ onde é permitida alguma coleta, mas a prática tavy é proibida tanto dentro quanto nos arredores da floresta. Nesse ano, a Azafady desenvolveu uma pesquisa independente com 60 famílias, incluindo o chefe do povoado e os membros do comitê COBA, para avaliar as percepções e as atitudes da comunidade a respeito dos mecanismos de conservação florestal. As respostas da comunidade e a própria experiência da Azafady no trabalho com a comunidade em projetos de conservação evidenciam que as comunidades são administradoras que conhecem o ambiente e estão compromissadas com ele, e apóiam a proteção apesar de serem afetados negativamente pelos mecanismos de conservação do governo.

As áreas protegidas são os fragmentos de florestas mais próximos do povoado, previamente protegidos por famílias em 2 aldeias para coleta de lenha e produtos florestais. Os moradores agora devem caminhar muito mais para satisfazer suas necessidades diárias. As famílias informaram que caminham mais de 2 horas a mais por dia para encontrar lenha. Já que a dependência das comunidades das florestas não diminuiu, isso coloca mais pressão nesses fragmentos da floresta manejados pelo COBA. O chefe do povoado disse que as novas normas de conservação não foram adequadamente comunicadas àqueles que mais necessitam saber, levando à criminalização de alguns moradores locais. Em 2006 o governo impôs multas a 6 moradores, mesmo que não tenham sido cobradas . Os membros do COBA informaram que às vezes é difícil fazer cumprir as proibições da prática tavy por não haver alternativas de terras férteis para a agricultura. Alguns informaram que nas áreas onde a coleta de galhos secos é legal, algumas pessoas ainda cortam árvores na floresta e deixam a madeira para secar e coletá-la depois. Os membros do comitê sentem que não apenas perderam grande parte do acesso a partes da floresta como também foram incumbidos da responsabilidade adicional de garantir o manejo mas sem qualquer recompensa (vide também Harbison 2007 em http://www.business-humanrights.org/Categories/RegionsCountries/Africa/Madagascar). As políticas impuseram o ônus legal da responsabilidade na população local sem abordar os fatores externos que provocam e podem perpetuar a degradação. As políticas têm tido impactos diferenciais na comunidade. As famílias da 3ª aldeia usam tradicionalmente um fragmento florestal diferente para suas necessidades diárias de lenha, e sentem que o impacto em seu sustento foi menor que nas famílias dos outros dois povoados. As famílias mais pobres são as mais abaladas, já que dependem mais da mandioca que exige um consumo de combustível maior.

Contudo, a comunidade local foi categoricamente positiva a respeito da proteção florestal e da proibição da prática tavy. Todos os entrevistados estiveram a favor das áreas protegidas; a resposta mais comum foi que era necessário conservar a floresta para as futuras gerações. 90% desses entrevistados aprovou a proibição da prática tavy pelo mesmo motivo. Essas declarações foram mais especificadas- as pessoas não estavam contentes por ter que caminhar horas a mais para conseguir lenha, e assinalaram que não tinham outra alternativa a não ser a floresta nativa. Mais de 50% disse que a prática tavy era, nas palavras de uma mulher, ‘ruim mas necessária’ porque as pessoas precisam plantar suas lavouras. Outros disseram que a prática tavy era necessária como um meio tradicional de garantir a posse local de terras. O que é importante é que enquanto a população de Ste. Luce está atolada em um ciclo de pobreza e má- nutrição, eles não ignoram a problemática ambiental e entendem a necessidade de proteger a floresta. Os moradores informam que a qualidade do solo é deteriorada por causa da coberta florestal ter sido removida da terra. Eles têm a idéia clara da perícia e o apoio que eles necessitam para reduzir a dependência da prática tavy e da floresta, mas disseram que tal apoio não esteve disponível para todos em seu povoado. Essas declarações estão apoiadas com sólidas evidências de mentalidade administrativa. Desde 2003 a comunidade, inclusive as mulheres e as crianças, têm participado com prontidão em todas as atividades de reflorestamento da Azafady. O viveiro de árvores da Azafady agora está manejado localmente. As sementes de espécies nativas são coletadas e cuidadas no viveiro. O reflorestamento inclui espécies endêmicas ameaçadas bem como aquelas que serão usadas pelas comunidades. A evidência relatada pelos moradores e os membros do comitê de manejo sugere que as áreas protegidas estão sendo respeitadas pela maioria. Grande parte dos entrevistados reconhece que o COBA foi bem- sucedido ao controlar a colheita de árvores e que eles tinham advertido um substancial rebroto nas áreas protegidas.

A consulta local no processo do estabelecimento de sistemas de proteção baseados em normas no SE de Madagascar não foi a adequada. Em decorrência disso as políticas e os programas não consideraram em forma suficiente as realidades locais – no caso, o complicado processo histórico de titulação de terras, o isolamento geográfico das comunidades, o sustento tirado de solos empobrecidos – e não responderam simultaneamente às causas de origem da degradação florestal; isto é, que as comunidades dependentes têm poucas alternativas. As comunidades precisam estar bem dotadas com os recursos bem como com a responsabilidade para cumprir efetivamente seu papel como administradoras. Os moradores em Ste Luce compreendem os processos ecológicos e os impactos negativos da pressão humana sobre um recurso de importância nacional e global, mas também, e criticamente, a importância do dia-a-dia local. As comunidades valorizam a floresta pelos materiais que ela providencia e o papel que tem em suas práticas culturais ancestrais. Esses não são os mesmos valores manifestados pelas ONGs ambientais, as corporações nem pelo governo sobre a floresta. A conservação da floresta para a ‘biodiversidade’ e os ‘serviços de ecossistema’ implica o fornecimento de recursos alternativos e estratégias de sobrevivência para as comunidades dependentes que têm sido excluídas da formulação da política. Um plano de manejo sustentável deve ser holístico e levar em consideração as necessidades de desenvolvimento local. Os representantes das comunidades deveriam estar envolvidos no processo de negociação como uma parte igualitária não apenas como um direito deles, mas, em última instância, para a sustentabilidade das NAPs e a conservação do patrimônio natural de Madagascar, já que eles são os usuários principais. Devido às relações de poder desiguais, as ONGs locais ou associações com experiência nas realidades locais podem ter um papel importante ao nivelarem o campo de jogo e garantirem o diálogo de todas as partes como deve ser.

Nos últimos 2 anos tem havido mudanças no âmbito político que sugerem que os atores regionais, nacionais e internacionais talvez estejam chegando às mesmas conclusões, e apresentando chances de conservação florestal no SE. Em 2006, o governo fez público o Plano de Ação Madagascar (MAP), um contexto estratégico de 5 anos para o crescimento econômico, com o objetivo de reduzir a pobreza em 50% (http://www.map.gov.mg). Os recursos naturais são identificados como o recurso chave para o futuro desenvolvimento e a proteção e o manejo sustentável desses recursos. O MAP reconhece a população rural como o máximo vetor de estratégias econômicas, e que os esforços de conservação irão fracassar se as comunidades dependentes não tiverem a posse da floresta no processo de desenvolvimento. Sob o objetivo do MAP para o ambiente, a política da Reserve Foncière pour la Reboisement (RFR) possibilita que a terra reflorestada pela comunidade passe a ser sua propriedade e seja manejada localmente, providenciando recursos alternativos às comunidades das vizinhanças do SAPM. A Azafady está implementando um de seus primeiros projetos RFR na região Anosy com Ste Luce e outras duas comunidades que limitam com as florestas e povoados litorâneos com a alocação de 30 has de terra para ser plantados com 36.000 árvores de espécies de crescimento rápido para uso comunitário. Em 2008 o projeto estabeleceu 10 has com 12.000 árvores e um viveiro de 30.000 mudas graças à participação e o entusiasmo da população. Depois de solicitado, as mulheres locais estão participando de um treinamento em construção de cozinhas que consomem pouco combustível. Todos os moradores entrevistados foram positivos a respeito do projeto pelos benefícios decorrentes para suas crianças.

A posição mais central, ao menos no papel, das comunidades dependentes de florestas no processo de manejo do SAPM fica evidente no processo de 2007-8 ao esboçar a estrutura de manejo e o plano de manejo de 5 anos para a maior área protegida de Tsitongabarika, que reuniu os representantes da comunidade, ONGs ambientais internacionais, doadores e empresas privadas. Na política de manejo, a conservação é considerada como sendo inseparável de considerações sócio- humanas e da participação e os benefícios tangíveis para as comunidades dependentes são críticos se essa NAP vier no lugar onde outras falharam. O sistema de manejo selecionado inclui não apenas as áreas protegidas (para ser usadas apenas em ecoturismo), mas também zonas de conservação com alguns direitos de uso/ extração para as comunidades e zonas de produção. O conceito KoloAla foi incorporado e visa complementar a visão Durban ao planejar no longo prazo as necessidades de lenha, madeira e produtos florestais através do manejo sustentável e efetivo de florestas de produção e de significativas áreas de reflorestamento (documentos sobre KoloAla e SAPM podem ser encontrados em http://www.frameweb.org/ev_en.php?ID=64661_201&ID2=DO_TOPIC). No plano, as zonas de preservação, conservação e produção envolvem as comunidades afetadas em seu manejo. O plano pretende melhorar os resultados da conservação e ao mesmo tempo melhorar o sustento das comunidades locais. Foram priorizadas as melhoras na agricultura, a exploração sustentável dos produtos florestais e o ecoturismo. Os representantes comunitários, o governo local e as ONGs locais estão incluídos na estrutura de manejo, o que significa um primeiro passo muito importante.

Os sistemas baseados em normas podem funcionar, mas precisam ser compatíveis com as realidades locais e providenciar alternativas para aqueles que abrirão mão do uso, o sustento e os direitos sobre a floresta. A comunicação efetiva e a identificação de pontos em comum entre os atores são vitais por causa dos diferentes valores dados à natureza. O trabalho em nível comunitário no SE de Madagascar não é fácil devido à escassa infra- estrutura e as vastas distâncias envolvidas; contudo, projetos como o da Azafady mostram que os membros da comunidade estão de fato motivados para conservar, ainda quando os benefícios serão acumulados para a próxima geração. A proteção temporária da TGK está agendada para ser desenvolvida no próximo mês, prévia a um processo completo de consulta comunitária com uma avaliação dos impactos sociais e ambientais. No mês passado, o sistema de manejo da TGK foi expandido para incorporar todo o SAPM na região, o que significa que as florestas protegidas na região seguirão o mesmo modelo. O papel de ONGs tais como a Azafady deveria agora servir de apóio a essas comunidades para fazer ouvir suas vozes e garantir que o desenvolvimento comunitário (em âmbitos tais como desenvolvimento agrícola e de habilidades, geração de rendimentos e saúde) providencie benefícios para os povoados em troca de medidas essenciais de manejo.

Por Gabrielle Smith e Emahalala Rayonné Ellis (Lala),
da AZAFADY, Madagascar. Sítio web: www.azafady.org, e-mail: gaby@azafady.org

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